Pedir a pensão por morte (habilitação)
O pedido de pensão por morte ao Rioprevidência se chama habilitação. Ele começa com um atendimento marcado numa agência do órgão.
Passo a passo
Abra a página oficial Habilitação à Pensão. Ela orienta marcar o atendimento pelo agendamento online.
Marque o atendimento de habilitação à pensão na agência mais perto de você.
Separe os seus documentos pessoais e a certidão de óbito. A lista completa é passada pelo próprio órgão.
Vá na data marcada e guarde o número do protocolo. Com ele você acompanha o pedido depois.
Abre rj.gov.br/rioprevidencia, página Habilitação à Pensão, em outra aba. Este portal não pede senha e não faz pedido em seu nome.
Tem dúvida sobre quem pode pedir, como companheira em união estável, ex-cônjuge ou filho? O advogado Caio Figueirôa explica a habilitação à pensão.
Fonte: Página oficial Habilitação à Pensão (rj.gov.br/rioprevidencia), que remete ao agendamento online. Conferido em 02/10/2026.